Termos e Condições
Última atualização: 1 de janeiro de 2024. Este documento estabelece as regras de utilização do website e dos serviços disponibilizados por plataforma de investimentos. Ao aceder ou utilizar este website, concorda em ficar vinculado aos termos aqui descritos.
1. Objeto e Âmbito
Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e a utilização do website e dos conteúdos disponibilizados por plataforma de investimentos ("nós", "nos", "nossa"), incluindo quaisquer análises, relatórios, ferramentas ou materiais informativos relacionados com mercados de criptomoedas e ativos digitais ("Serviços"). Ao utilizar os Serviços, o utilizador ("você", "utilizador") declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá cessar imediatamente a utilização do website.
2. Natureza dos Serviços e Ausência de Aconselhamento Financeiro
Os conteúdos disponibilizados por plataforma de investimentos têm natureza exclusivamente informativa e educativa. Nada no website constitui, ou deve ser interpretado como, aconselhamento financeiro, de investimento, fiscal, contabilístico ou jurídico. plataforma de investimentos não é uma instituição financeira, corretora, consultora de investimento registada ou gestora de ativos. As análises, modelos preditivos e materiais apresentados não constituem recomendação para comprar, vender ou manter qualquer ativo digital.
3. Elegibilidade
Os Serviços destinam-se exclusivamente a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos e com capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Ao utilizar o website, o utilizador declara e garante que cumpre estes requisitos e que a utilização dos Serviços não viola qualquer lei ou regulamento aplicável na sua jurisdição de residência.
4. Riscos Associados a Ativos Digitais
O utilizador reconhece e aceita que o investimento em criptomoedas e ativos digitais envolve riscos elevados e significativos, incluindo, sem limitação, volatilidade extrema de preços, perda total do capital investido, risco de liquidez, risco regulatório, risco tecnológico e risco de contraparte. O desempenho passado de qualquer ativo, estratégia ou modelo não garante resultados futuros. plataforma de investimentos não assume qualquer responsabilidade por perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas com base em informações disponibilizadas no website.
5. Responsabilidade do Utilizador
É da exclusiva responsabilidade do utilizador avaliar a adequação de qualquer informação, análise ou ferramenta disponibilizada às suas próprias circunstâncias financeiras, objetivos de investimento e tolerância ao risco, procurando aconselhamento profissional independente sempre que necessário antes de tomar qualquer decisão de investimento.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, gráficos, logótipos, modelos, código e design, são propriedade de plataforma de investimentos ou dos seus licenciadores e encontram-se protegidos por leis de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito de plataforma de investimentos.
7. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar o funcionamento normal dos Serviços, incluindo tentativas de acesso não autorizado a sistemas, introdução de código malicioso, recolha automatizada de dados sem autorização, ou qualquer conduta que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, plataforma de investimentos não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do acesso ou utilização, ou da impossibilidade de acesso ou utilização, do website e dos Serviços, incluindo perdas financeiras relacionadas com decisões de investimento tomadas pelo utilizador.
9. Isenção de Garantias
Os Serviços são disponibilizados "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de exatidão, atualidade, integridade, disponibilidade contínua ou adequação a um fim específico. plataforma de investimentos não garante que o website estará livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades de segurança.
10. Links para Terceiros
O website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. plataforma de investimentos não controla nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de tais ligações não implica endosso ou recomendação por parte de plataforma de investimentos.
11. Modificações dos Termos
plataforma de investimentos reserva-se o direito de alterar estes Termos em qualquer momento, publicando a versão atualizada no website com indicação da respetiva data de revisão. A utilização continuada dos Serviços após tais alterações constitui aceitação dos Termos revistos. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
12. Suspensão e Rescisão
plataforma de investimentos reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador aos Serviços, caso se verifique violação destes Termos ou utilização indevida do website.
13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis. Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução destes Termos será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo de recurso a mecanismos alternativos de resolução de litígios quando legalmente previstos.
14. Disposições Gerais
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável por decisão judicial, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância de plataforma de investimentos quanto ao incumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento futuro.
15. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar plataforma de investimentos através dos canais de contacto disponibilizados no website.
Este documento é fornecido como modelo geral e de carácter informativo, não constituindo aconselhamento jurídico. Recomenda-se a revisão por profissional qualificado antes da sua aplicação definitiva.